8 Erros na Sucessão Familiar

Jose Carlos Martins F. de Mello

www.valoragregadoconsultoria.com

Por que pensar em Sucessão Familiar
Você deve achar que Sucessão Familiar é um tema que não tem nada a ver com você, e você pode ter razão: seus filhos se dão bem e você confia na capacidade de entendimento da família, por exemplo. Mas, veja a seguir uma descrição de 8 erros na Sucessão Familiar. Você pode estar em alguns deles.
Tentar fazer tudo sozinho
Algumas Sucessões Familiares são simples e rápidas por vários motivos:
• O número de sucessores é baixo
• O número de bens também é (somente um imóvel, por exemplo)
• O valor dos bens é baixo
• Os bens são facilmente divisíveis (aplicações em dinheiro, por exemplo)
• Alguns “abrem mão” do que tem a receber visando uma solução rápida e com harmonia (se sacrificam pelo “bem comum”)
Nesses casos os sucessores se entendem e contratam um advogado para dar segurança jurídica ao que foi decidido. Em alguns casos mais simples tudo se resolve em um cartório com ajuda de um advogado. São processos rápidos e em que a unidade familiar não é afetada.
Mas nem sempre é assim e alguns processos são naturalmente complexos por várias razões:
• Existem sucessores menores de idade
• Existem bens em outros países ou cidades
• O número de bens é grande ou de alto valor (uma empresa, por exemplo)
• Existem bens de difícil divisão (uma empresa...)
• Já existe um conflito latente entre alguns sucessores
• Um dos bens é uma fazenda
Processos complexos envolvem negociações demoradas e que podem se tornar tensas. São difíceis de serem conduzidas sem a ajuda de negociadores e advogados experientes e conhecedores de processos de negociação avançados. A Sucessão Familiar em casos como esses não é tarefa para amadores. Tentar fazer sozinho é uma economia que pode custar muito caro e gerar muitos conflitos.

Contratar alguém que queira fazer tudo sozinho
A Sucessão Familiar é um trabalho em equipe: familiares + negociadores + advogados. Consultores e consultorias que se propõem a fazer tudo e entregar um resultado pronto normalmente não entregam bons resultados. Alguns exemplos: agrônomos especialistas em direito societário e tributário, advogados especialistas em psicologia ou psicólogos especialistas em gestão podem tentar te convencer que resolverão a questão de forma rápida, simples e econômica. Pode até funcionar em casos simples, mas não darão resultado em processos complexos.

Confiar na capacidade de entendimento da família
Algumas famílias pensam assim: “meus filhos sempre se deram bem, não entrarão em conflito.” Pode ser, mas como ter certeza? Pessoas que não se conhecem ou que “não se dão bem” raramente brigam. Um conflito pressupõe um relacionamento pré-existente e, normalmente, é um bom relacionamento. Pense na quantidade de casais que brigam e se separam, mas que até então viviam em harmonia.

Sucessão familiar pode se tornar um processo de grande fragilidade emocional e de descobertas. Muitos irmãos jamais tiveram um problema complexo para resolver até que um dia em que perdem o pai ou a mãe e se tornam sócios do dia para a noite. Sócios despreparados para administrar e tomar decisões difíceis dentro da nova sociedade. E da nova realidade...

Negligenciar a influência dos agregados
Você pode decidir tudo com os seus filhos com a esperança de que os agregados (noras, genros...) aceitarão a decisão por “não terem nada com isso”. Pode dar certo, mas como ter certeza? Você pode acreditar que os agregados não terão influência enquanto planeja a sucessão, mas como garantir que alguns deles não tentarão reabrir o que foi decidido no futuro? Um ponto é certo: você pode estar avaliando erradamente a influência que os agregados possuem sobre os seus filhos. E os agregados serão sócios também...

Decidir tudo sozinho
Ouvi certa vez:
“Certo dia meu pai chamou a família e mostrou como havia decidido dividir os bens para todos nós. Todos aceitaram: afinal os bens foram construídos por ele e ele tem o direito de dividir como quiser. E assim foi feito e será o que farei com meus filhos também. Se eles brigarem depois que eu me for, não será problema meu.”
Os tempos mudaram e, decisões impostas, mesmo corretas, não são mais facilmente aceitas como no passado. Além disso, você não estará mais aqui, mas você não poderia evitar que os seus filhos brigassem no futuro?

Propostas de divisão prematuras
Acontece o que ninguém queria, mas a vida continua. Passados alguns dias os novos sócios se reúnem em uma reunião de família. Um dos familiares apresenta uma sugestão para dividir os bens. Qual é a chance de sucesso? Os interesses individuais não foram analisados. As necessidades financeiras podem ser diferentes: alguns precisam de dinheiro em curto prazo, outros (que estão mais “folgados”) querem preservar um sítio onde todos viveram bons momentos. É possível que surjam desconfianças. Alguns podem pensar: “o que está por trás dessa proposta?” É possível que os novos sócios comecem a ter dificuldades já no primeiro encontro.
A Sucessão Familiar é uma negociação complexa que deve ser atacada em etapas e uma das etapas consiste em entender o completamente problema a partir da visão de cada familiar. Negociadores experientes analisam cuidadosamente todas as variáveis (inclusive a questão emocional) antes de sugerir qualquer proposta de divisão. Tentar resolver um problema difícil sem analisá-lo cuidadosamente é um erro grave que negociadores despreparados cometem com frequência. Propostas de divisão prematuras são uma das principais causas de conflitos em processos complexos de negociação. Mas sempre aparecem na hora errada...

Direcionar tudo para a questão tributária

A Sucessão Familiar envolve a reestruturação societária e patrimonial dos negócios familiares que gera reflexos na esfera tributária. Reflexos que são positivos para a família quando o trabalho é bem realizado.
Algumas famílias acabam esquecendo a real finalidade do processo: divisões de herança justas, que atendem a todos com dignidade e que mantenha ou mesmo aumente a união familiar para focar exclusivamente na economia dos impostos. A economia de tributos e despesas é muito importante, mas é somente um dos produtos do processo.

Atrasar demais o processo
A Sucessão Familiar é um processo para proteger o patrimônio e manter a unidade familiar com dignidade. A Negociação Familiar deve ser executada por pessoas com iniciativa e lucidez para conduzir a família e os negócios (se existirem) para o caminho da perenidade.
Nunca é cedo demais para iniciar o processo. Pode ser cedo demais para transferir patrimônio, ou cedo demais para passar o bastão. Mas a criação das estruturas e dos pilares que permitirão uma transição pacífica no futuro pode e deve ser iniciada a qualquer tempo. Além disso, ainda não aprendemos a prever o que acontecerá, mas podemos construí-lo no presente.

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